Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy summary
The following sections present the primary terms framework and supporting clause reference in a clear, reviewable format.
Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados a treinamento econômico para profissionais de negócios, conforme descrito nas seções relevantes.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, sendo que a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, sendo que a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer transação serão fornecidas mediante solicitação e são consideradas parte integrante dos termos de uso.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Formação Económica não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Legal Notices and Enforcement Overview
The following clauses summarize key legal positions relating to interpretation, enforceability, notices, records, updates, and dispute handling. They should be read together with the referenced materials and the full terms where applicable.
07
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes desse país.
08
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos, os usuários devem entrar em contato através dos canais disponíveis no site.